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Turma Criminal concede HC para suspeita de envolvimento no Caso Motel

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Justiça decreta prisão de mulher de líder do PCC

Pedido de liberdade para acusado de degolar jovem será apreciado pela Sexta Turma

Júri de acusado de envolvimento na morte de Tim Lopes ocorre amanhã

Comissão rejeita proibição de alimento em forma de cigarro

Medida Provisória nº 240, de 1º de Março de 2005.

Dispõe sobre a aplicação dos arts. 5º, 6º, 7º e 8º da Medida Provisória no 232, de 30 de dezembro de 2004.